PORTARIA GM/MPO Nº 341, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 41.624.864,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, §§ 1º, inciso I, alínea "a", e 8º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 41.624.864,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 488.762 | ||||||
| 1031 20ZV 0029 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia | 20 608 | 488.762 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 488.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 488.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 488.762 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2204 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento | 19 573 | 43.148 | ||||||
| 2204 6702 0041 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado do Paraná | 19 573 | 476 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 476 | |||
| 2204 6702 0042 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado de Santa Catarina | 19 573 | 42.672 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 42.672 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 278.426 | ||||||
| 2208 20V6 4546 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Município de Joinville - SC | 19 572 | 278.426 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 278.426 | |||
| TOTAL - FISCAL | 321.574 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 321.574 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5013 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5013 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 322.475 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 322.475 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 322.475 | |||
| TOTAL - FISCAL | 322.475 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 322.475 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 175.800 | ||||||
| 5013 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 175.800 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 175.800 | |||
| TOTAL - FISCAL | 175.800 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 175.800 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5013 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 250.000 | ||||||
| 5013 8282 0043 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 1.299.522 | ||||||
| 5011 20RP 0032 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo | 12 368 | 1.049.522 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 524.761 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1133 | 524.761 | |||
| 5011 20RP 0054 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 368 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5013 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.192.129 | ||||||
| 5013 0048 0035 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo | 12 364 | 814.604 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 814.604 | |||
| 5013 0048 0052 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás | 12 364 | 377.525 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 377.525 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.491.651 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.491.651 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 454.481 | ||||||
| 5012 20RG 0016 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá | 12 363 | 454.481 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 454.481 | |||
| TOTAL - FISCAL | 454.481 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 454.481 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 489.236 | ||||||
| 5016 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 288.760 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 288.760 | |||
| 5016 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 200.476 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.476 | |||
| TOTAL - FISCAL | 489.236 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 489.236 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 2723 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 350.000 | ||||||
| 5016 2723 0028 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Sergipe | 06 181 | 350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 370.000 | ||||||
| 5020 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 370.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 370.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5021 20YD | Educação e Formação em Saúde | 10 128 | 940.000 | ||||||
| 5021 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 10 128 | 940.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1002 | 940.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.310.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.310.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 6.768.361 | ||||||
| 5018 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 947.870 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 947.870 | |||
| 5018 8535 0015 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará | 10 302 | 2.378.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.378.000 | |||
| 5018 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 10 302 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1000 | 500.000 | |||
| 5018 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
| 5018 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 2.092.491 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 204.864 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.887.627 | |||
| 5018 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 550.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 550.000 | |||
| 5018 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 10 302 | 400.000 | ||||||
| 5018 8933 0028 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe | 10 302 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 6.994.062 | ||||||
| 5019 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre | 10 301 | 5.453.990 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.950.757 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.503.233 | |||
| 5019 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins | 10 301 | 920.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 420.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5019 8581 0028 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe | 10 301 | 370.072 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 370.072 | |||
| 5019 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 250.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5022 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 1.548.294 | ||||||
| 5022 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 1.548.294 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1000 | 1.548.294 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5023 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 10 305 | 160.762 | ||||||
| 5023 20YJ 0035 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 305 | 160.762 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 60.762 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 15.871.479 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.871.479 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 285.000 | ||||||
| 5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 135.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 135.000 | |||
| 5025 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 285.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 285.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 808.769 | ||||||
| 5025 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 13 392 | 77.178 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 77.178 | |||
| 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 731.591 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 331.591 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 808.769 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 808.769 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 350.028 | ||||||
| 5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 20.819 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 20.819 | |||
| 5025 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 329.209 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 329.209 | |||
| TOTAL - FISCAL | 350.028 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.028 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 453.367
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 2E87 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 18 541 | 453.367 | ||||||
| 1041 2E87 0026 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco | 18 541 | 453.367 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 453.367 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 18 542 | 95.160 | ||||||
| 1043 21A9 0033 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro | 18 542 | 95.160 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 95.160 | |||
| TOTAL - FISCAL | 548.527 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 548.527 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 63.698
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 63.698 | ||||||
| 1041 20WM 0033 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 46.303 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 46.303 | |||
| 1041 20WM 0035 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de São Paulo | 18 541 | 17.395 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 17.395 | |||
| TOTAL - FISCAL | 63.698 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 63.698 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1040 211A | Consolidação de Assentamentos Rurais | 21 631 | 400.000 | ||||||
| 1040 211A 0001 | Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional | 21 631 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 600.000 | ||||||
| 5026 20JP 0052 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás | 27 812 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 1.390.000 | ||||||
| 0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 1.390.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.390.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.390.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.390.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 1.200 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 1.200 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.200 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 400.000 | ||||||
| 5032 20R9 0053 | Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal | 08 244 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5033 8458 | Apoio à Agricultura Urbana | 08 306 | 420.000 | ||||||
| 5033 8458 1695 | Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Recife - PE | 08 306 | 420.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 820.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 820.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 686.703 | ||||||
| 5031 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 203.560 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 203.560 | |||
| 5031 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5031 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 57.302 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 57.302 | |||
| 5031 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 125.841 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 125.841 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 686.703 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 686.703 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 146.360 | ||||||
| 5034 21AR 0028 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Sergipe | 14 422 | 69.410 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 69.410 | |||
| 5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 76.950 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 6.950 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 146.360 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 146.360 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 43.200 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 31.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 31.000 | |||
| 5034 21AR 0031 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 12.200 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 12.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 43.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 43.200 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 10.436.092 | ||||||
| 0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 2.282.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.582.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| 0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 2.350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 409.786 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 409.786 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 163.622 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 163.622 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 5.230.684 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.812.220 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 418.464 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.436.092 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.436.092 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 2.119.829 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 312.015 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 312.015 | |||
| 5034 21AR 0024 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio Grande do Norte | 14 422 | 377.525 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 377.525 | |||
| 5034 21AR 0025 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado da Paraíba | 14 422 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5034 21AR 0032 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Espírito Santo | 14 422 | 63.050 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 63.050 | |||
| 5034 21AR 0033 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 917.239 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 917.239 | |||
| 5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.119.829 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.119.829 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 488.762 | ||||||
| 1031 20ZV 0029 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia | 20 608 | 488.762 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 488.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 488.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 488.762 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2204 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento | 19 573 | 43.148 | ||||||
| 2204 6702 0041 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado do Paraná | 19 573 | 476 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 476 | |||
| 2204 6702 0042 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado de Santa Catarina | 19 573 | 42.672 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 42.672 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 278.426 | ||||||
| 2208 20V6 4546 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Município de Joinville - SC | 19 572 | 278.426 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 278.426 | |||
| TOTAL - FISCAL | 321.574 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 321.574 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5013 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5013 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 322.475 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 322.475 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 322.475 | |||
| TOTAL - FISCAL | 322.475 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 322.475 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 175.800 | ||||||
| 5013 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 175.800 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 175.800 | |||
| TOTAL - FISCAL | 175.800 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 175.800 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5013 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 250.000 | ||||||
| 5013 8282 0043 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 1.299.522 | ||||||
| 5011 20RP 0032 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo | 12 368 | 1.049.522 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 524.761 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1133 | 524.761 | |||
| 5011 20RP 0054 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 368 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5013 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.192.129 | ||||||
| 5013 0048 0035 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo | 12 364 | 814.604 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 814.604 | |||
| 5013 0048 0052 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás | 12 364 | 377.525 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 377.525 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.491.651 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.491.651 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 454.481 | ||||||
| 5012 20RG 0016 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá | 12 363 | 454.481 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 454.481 | |||
| TOTAL - FISCAL | 454.481 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 454.481 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 489.236 | ||||||
| 5016 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 288.760 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 288.760 | |||
| 5016 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 200.476 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.476 | |||
| TOTAL - FISCAL | 489.236 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 489.236 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 2723 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 350.000 | ||||||
| 5016 2723 0028 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Sergipe | 06 181 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 370.000 | ||||||
| 5020 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 370.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 370.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5021 20YD | Educação e Formação em Saúde | 10 128 | 940.000 | ||||||
| 5021 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 10 128 | 940.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1002 | 940.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.310.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.310.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 6.768.361 | ||||||
| 5018 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 947.870 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 947.870 | |||
| 5018 8535 0015 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará | 10 302 | 2.378.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.378.000 | |||
| 5018 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 10 302 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 500.000 | |||
| 5018 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5018 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 2.092.491 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.887.627 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1002 | 204.864 | |||
| 5018 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 550.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 550.000 | |||
| 5018 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 10 302 | 400.000 | ||||||
| 5018 8933 0028 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe | 10 302 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 6.994.062 | ||||||
| 5019 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre | 10 301 | 5.453.990 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.950.757 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.503.233 | |||
| 5019 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins | 10 301 | 920.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 420.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5019 8581 0028 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe | 10 301 | 370.072 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 370.072 | |||
| 5019 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 250.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5022 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 1.548.294 | ||||||
| 5022 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 1.548.294 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1000 | 1.548.294 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5023 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 10 305 | 160.762 | ||||||
| 5023 20YJ 0035 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 305 | 160.762 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 60.762 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 15.871.479 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.871.479 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 285.000 | ||||||
| 5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 135.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 135.000 | |||
| 5025 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 285.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 285.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 808.769 | ||||||
| 5025 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 13 392 | 77.178 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 77.178 | |||
| 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 731.591 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 331.591 | |||
| TOTAL - FISCAL | 808.769 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 808.769 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 350.028 | ||||||
| 5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 20.819 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 20.819 | |||
| 5025 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 329.209 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 329.209 | |||
| TOTAL - FISCAL | 350.028 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.028 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 453.367
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 2E87 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 18 541 | 453.367 | ||||||
| 1041 2E87 0026 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco | 18 541 | 453.367 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 453.367 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 18 542 | 95.160 | ||||||
| 1043 21A9 0033 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro | 18 542 | 95.160 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 95.160 | |||
| TOTAL - FISCAL | 548.527 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 548.527 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 63.698
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 63.698 | ||||||
| 1041 20WM 0033 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 46.303 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 46.303 | |||
| 1041 20WM 0035 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de São Paulo | 18 541 | 17.395 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 17.395 | |||
| TOTAL - FISCAL | 63.698 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 63.698 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1040 211A | Consolidação de Assentamentos Rurais | 21 631 | 400.000 | ||||||
| 1040 211A 0001 | Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional | 21 631 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 600.000 | ||||||
| 5026 20JP 0052 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás | 27 812 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 1.390.000 | ||||||
| 0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 1.390.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.390.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.390.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.390.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 1.200 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 1.200 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.200 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 400.000 | ||||||
| 5032 20R9 0053 | Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal | 08 244 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5033 8458 | Apoio à Agricultura Urbana | 08 306 | 420.000 | ||||||
| 5033 8458 1695 | Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Recife - PE | 08 306 | 420.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 820.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 820.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 686.703 | ||||||
| 5031 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 203.560 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 203.560 | |||
| 5031 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5031 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 57.302 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 57.302 | |||
| 5031 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 125.841 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 125.841 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 686.703 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 686.703 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 146.360 | ||||||
| 5034 21AR 0028 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Sergipe | 14 422 | 69.410 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 69.410 | |||
| 5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 76.950 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 6.950 | |||
| TOTAL - FISCAL | 146.360 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 146.360 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 43.200 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 31.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 31.000 | |||
| 5034 21AR 0031 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 12.200 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 12.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 43.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 43.200 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 10.436.092 | ||||||
| 0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 2.282.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.582.000 | |||
| 0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 2.350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 409.786 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 409.786 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 163.622 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 146.440 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 17.182 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 5.230.684 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 418.464 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.812.220 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.436.092 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.436.092 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 2.119.829 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 312.015 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 312.015 | |||
| 5034 21AR 0024 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio Grande do Norte | 14 422 | 377.525 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 377.525 | |||
| 5034 21AR 0025 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado da Paraíba | 14 422 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5034 21AR 0032 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Espírito Santo | 14 422 | 63.050 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 63.050 | |||
| 5034 21AR 0033 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 917.239 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 917.239 | |||
| 5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.119.829 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.119.829 | ||||||||
SIMONE TEBET